Termos de Uso

1. O que é o app

O Reta Final Concursos é uma ferramenta de estudo para concursos públicos, oferecendo questões, flashcards, trilhas de estudo, controle de tempo e estatísticas de desempenho. O app funciona de forma offline e não exige cadastro.

2. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o app em seus dispositivos. Você não pode redistribuir, revender, descompilar ou extrair o conteúdo do app para uso comercial.

3. Conteúdo e isenção

O conteúdo do app é fornecido para fins informativos e de estudo. Apesar do nosso cuidado, podem existir erros, desatualizações ou divergências em relação às fontes oficiais.

• O material não substitui o edital oficial nem a legislação vigente — sempre confira as fontes oficiais do seu concurso.
• Não garantimos aprovação nem qualquer resultado específico. O desempenho depende de diversos fatores fora do nosso controle.
• As questões de concursos públicos, quando reproduzidas, mantêm a autoria das respectivas bancas e órgãos.

4. Propriedade intelectual

A marca Reta Final, o logotipo, o design e o software do app são protegidos e pertencem ao seu titular.

5. Assinaturas e pagamentos (futuro)

O app é gratuito para começar. Recursos premium poderão ser oferecidos por assinatura no futuro. Quando disponíveis:

• As compras são processadas pela Google Play, que cobra e gerencia o pagamento.
• As assinaturas renovam automaticamente até serem canceladas. O cancelamento é feito na sua conta da Google Play e encerra a renovação seguinte.
• Preços, períodos e condições de reembolso seguem as regras da loja e são apresentados no momento da compra.

6. Anúncios

O app exibe anúncios para se manter gratuito. O tratamento de dados relacionado à publicidade é descrito na Política de Privacidade.

7. Uso adequado

Você concorda em não usar o app para fins ilícitos, não tentar burlar mecanismos de segurança e não interferir no funcionamento do aplicativo ou de terceiros.

8. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O app é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app, incluindo perda de dados armazenados apenas no aparelho.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do app após a publicação das mudanças significa concordância com a versão revisada.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir questões decorrentes destes Termos.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@soloapps.com.br.